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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2002 - 03:00
Conflito de Competência - Prevenção
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Conflito de competência.
Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Conflito de Competência.
Conhecido e julgado procedente o Conflito de Competência.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:01
Líder Negativo e a viagem a Marte
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Juizado especial de competência geral e vara criminal e dos delitos de trânsito do Paranoá.
Consoante a iterativa jurisprudência desta E. Câmara, permanece a competência originária da vara criminal se o fato criminoso foi praticado antes da vigência da Lei nº 11.340/06.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:20
Processo civil. Agravo regimental em embargos de divergência.
Paradigma proveniente de conflito de competência.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Criminal. Conflito de Competência.
CRIMINAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. LESÕES CORPORAIS PRATICADAS POR INDÍGENA E OUTRO ACUSADO
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Conflito de competência. Concurso de crimes contra a honra, lesão corporal leve e dano.
Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Penal.
Crime de redução a condição análoga à de escravo em desfavor de 49 (quarenta e nove) trabalhadores rurais praticado em concurso material com diversos delitos. Competência da Justiça Federal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Saque fraudulento em conta-corrente mediante o uso de cartão clonado. Furto qualificado pela fraude.
Conflito Negativo de Competência em que figura como suscitante o MM. Juiz Federal da 4ª Vara da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Conflito negativo de competência. Ação de anulação de registro civil. Alegação de falsidade de filiação constante do registro de nascimento.
Ação de estado. Competência da vara de família e não da vara de registros públicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Operação carrossel. Asseguração de acesso, na rede mundial de computadores ou internet, de imagens, fotografias e cenas pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes
Trata-se de Conflito Negativo de Competência estabelecido entre o Juízo Federal da 12a. Vara da